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Licenciamento - Orientações Gerais

Orientações Gerais

• O que é o licenciamento ambiental ?
• Competência para licenciar no Estado do Rio Grande do Norte e legislação específica
• Tipos de licenças e autorizações ambientais emitidas pelo Idema 
• Validade das licenças e autorizações ambientais
• Etapas do procedimento de licenciamento ambiental
• Exigências em relação à documentação a ser apresentada pelo empreendedor
• Outras considerações importantes

Documentação a ser apresentada para o licenciamento ambiental no Idema

• Orientações importantes sobre a consulta aos documentos 
• Documentação exigida pelo Idema para o licenciamento ambiental (por tipo de atividade ou empreendimento)

Preços do licenciamento ambiental

• Tabela de enquadramento das atividades/empreendimentos segundo o porte e o potencial poluidor e degradador (Resolução CONEMA n. 01/2009)
• Tabela de preços das licenças e autorizações ambientais (atualização: 2009)

 

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