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Portarias

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Procedimentos Normativos

ASCOM/IDEMA05 Jul 2021 09:26

ASCOM/IDEMA

Com o intuito de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e agilizar as demandas existentes, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte criou em seu site institucional, uma área específica para dar conhecimento aos novos procedimentos administrativos do órgão. As primeiras portarias editadas tratam do funcionamento do Idema durante a pandemia, mudanças no Licenciamento Ambiental e normatização para o arquivamento de processos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR. 

Licenciamento

  • P O R T A R I A Nº 046/2020 - ( Dispõe sobre orientações e procedimentos para o requerimento e a tramitação da Licença de Alteração) - 22/06/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 042/2020 - (Dispõe sobre  os procedimentos para o arquivamento de processos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR decorrente da ausência de informações básicas na formação do processo e das situações de apresentação de respostas insuficientes e reiteradas às pendências emitidas durante a análise.)  10/06/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 040/2020 - (Dispõe sobre orientações e procedimentos para as situações de fracionamento e aglutinação de licenças ambientais para as atividades do sistema de telecomunicações e energia elétrica.) - 05/06/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 039/2020 - (Dispõe sobre os procedimentos básicos para análise da Licença de Regularização de Operação.) -  05/06/2020.

Instrução Normativa

 

  • I N S T R U Ç Ã O  N O R M A T I V A  Nº 02/2020 - (Dispõe sobre orientações e procedimentos para o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD decorrente de atividade de mineração, bem como para o licenciamento ambiental de Aterro de Construção Civil e outras atividades.) - 28/07/2020.
     
  • I N S T R U Ç Ã O  N O R M A T I V A  Nº 03/2021 - (Dispõe sobre os procedimentos relacionados à legalidade do uso da área para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia elétrica de utilidade pública. ) - 30/03/2021

Fiscalização
 

  • P O R T A R I A Nº 021/2020 - (Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos de auto de infração e notificações emitidas pela Fiscalização do IDEMA.) - 20/03/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 029/2020 - (Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão dos Prazos nos Processos de Auto de Infração e Notificações emitidas pela Fiscalização do IDEMA.) - 29/04/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 032/2020 - (Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão dos Prazos nos Processos de Auto de Infração e Notificações emitidas pela Fiscalização do IDEMA.) - 29/04/2020.
     
  • P O R T A R I A Nº 035/2020 - (Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão dos Prazos nos Processos de Auto de Infração e Notificações emitidas pela Fiscalização do IDEMA até 04 de junho (após, protocolos por e-mail e chat), e do Fechamento Temporário do Cajueiro de Pirangi de acordo com os decretos do Governo. - 26/05/2020

Administrativa

Resoluções CONEMA

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