• Logomarca Governo do Estado do RN
  • Governo do Estado do RN
  • Dec 1 2021 12:36PM

Licenciamento Ambiental

+

Orientações sobre a Consulta aos Documentos

ASCOM/IDEMA28 Nov 2013 09:26

Os documentos, formulários e orientações gerais para o licenciamento ambiental dos empreendimentos/atividades no Estado do Rio Grande do Norte estão apresentados da seguinte forma:

Documentos da Pessoa Física ou Jurídica

Apresenta a relação dos documentos da pessoa física ou jurídica necessários ao licenciamento ambiental das atividades/empreendimentos.

Documentos Técnicos por Tipo de Atividade ou Serviço

Apresenta todos os documentos técnicos exigidos no procedimento de Licenciamento Ambiental, organizados de acordo com a atividade ou serviço a ser requerido (ordem alfabética).

Adotou-se a seguinte nomenclatura para os documentos técnicos:

RelDoc – Relação de Documentos Básicos para o Licenciamento Ambiental (por tipo de licença);

CA – Cadastro de Atividades;

IT – Instruções Técnicas para Apresentação de Projetos (por tipo de licença);

TR – Termo de Referência (para elaboração determinado estudo ambiental).

Formulários para o Licenciamento Ambiental

Apresenta os vários modelos de formulários utilizados pelo empreendedor no procedimento de licenciamento ambiental e no requerimento de outros serviços. Apresenta também as Instruções de Uso e Preenchimento de cada um desses formulários. Merecem destaque o formulário de Requerimento e a respectiva instrução de preenchimento.

Modelos para Publicação de Licença Ambiental

  • Apresenta modelos para publicação da solicitação e concessão de Licença Ambiental no Diário Oficial do Estado (DOE).
  • Apresenta modelos para publicação do Licenciamento Ambiental e Reserva Legal em Placa.

Dê a sua Opinião

Apresenta dois modelos de questionário de avaliação dos serviços prestados pelo IDEMA. A qualquer momento o empreendedor poderá preenchê-los e entregá-los na Central de Atendimento do Órgão ou enviá-los para o e-mail idema-atendimento@rn.gov.br.

Últimas notícias